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Imposto de Renda 2018: entenda as novas normas, evite a dor de cabeça!

Imposto de Renda 2018: entenda as novas normas, evite a dor de cabeça!

O carnaval já passou e o próximo evento de grandes proporções no calendário brasileiro é a Páscoa. Apesar disso, a partir do dia 01/03/2018 contamos com um evento que, tradicionalmente, causa muita correria: O Imposto de Renda! Pois é, boa parte da população brasileira sabe a dor de cabeça que é estar em situação irregular com o “Leão”. Para aumentar os temores, o Imposto de Renda 2018 trouxe ainda algumas novidades que só não lhe complicarão, pois criamos esse blog post explicando a mudanças mais relevantes. Vamos lá?

Novas normas no Imposto de Renda 2018

Através da Instrução Normativa 1756, a Receita Federal estabeleceu novas normas que afetarão as movimentações financeiras dos contribuintes esse ano, ou seja, a declaração que será entregue neste ano de 2018 (referente ao ano-calendário 2017).

As novas medidas tiveram origem nas dúvidas publicadas na seção “Perguntão”, que nada mais é do que um canal onde a Receita recebe perguntas acerca de assuntos mais pormenorizados que necessitam de explicações mais detalhadas por parte dos técnicos.

Em síntese, é possível concluir que as normas, de forma geral, não trazem mudanças de grande relevância para o Imposto de Renda 2018. Apesar disso, destacamos nesse post as alterações que irão afetar grandes contingentes de contribuintes de algum modo. Fique atento, quem sabe sua situação se enquadre em um destes casos…

O auxílio-doença no Imposto de Renda 2018

Imaginemos uma situação hipotética na qual um empregado, em licença por conta de motivos clínicos, recebe valores a título de auxílio doença. No Imposto de Renda 2018, esses valores serão isentos de tributação, quando pagos pela Previdência Social.

Isto quer dizer que: se, durante o período da licença, a empresa com a qual o empregado mantém vínculo realizar algum pagamento a qualquer título, os valores referentes a tal pagamento serão tributados normalmente.

Em suma, os valores referentes ao auxílio-doença, serão isentos de tributação quando pagos pela Previdência social e quaisquer valores pagos pela empresa durante o período sofrerão tributação normal.

Dependentes de pais separados no Imposto de Renda 2018

De acordo com os esclarecimentos feitos pela Instrução Normativa 1756, um filho de pais separados (com guarda compartilhada) poderá ser considerado como dependente na declaração do pai ou da mãe, nunca nas declarações de ambos.

Ainda segundo a instrução, caso, por exemplo, o filho tenha sido incluído como dependente na declaração da mãe, o pai, por sua vez, não poderá fazer o mesmo. A solução, no caso do exemplo, é o pai informar a existência do filho sob a classificação de “alimentando”.

Para estender o exemplo a um nível prático, a mãe poderá aplicar o desconto no valor atual da dedução por dependente em sua declaração. O pai poderá fazer uso de despesas relacionadas ao filho para obter algum tipo de abatimento no valor do imposto a ser pago.

Transações com imóveis no Imposto de Renda 2018

O Imposto de Renda 2018 terá algumas mudanças no tange a transação com imóveis, especialmente no cálculo dos valores devidos e em algumas isenções.

É de conhecimento geral neste ramo específico que, quando um indivíduo vende algum imóvel, obtendo lucro na transação, o ganho de capital, ou seja, a diferença entre o valor de compra e de venda está sujeita a um recolhimento de 15% a título de Imposto de Renda. Pela norma tradicional, o pagamento do valor deve ser realizado até o último útil dia do mês que sucedeu a compra.

Esta situação compreende uma isenção quando o mesmo indivíduo usa os recursos adquiridos na transação de um imóvel residencial para comprar outra residência em até 180 dias.

Quando isto não ocorre e o contribuinte não realiza o devido pagamento, ele automaticamente é obrigado a recolher os valores com uma série de acréscimos.

É neste ponto que a Instrução Normativa surge para elucidar a forma como estes valores específicos serão calculados. E o cálculo é simples: a multa e os juros de mora são devidos imediatamente após o segundo mês subsequente ao mês em que os valores da transação foram recebidos.

Além desta regra, na isenção concedida nas operações específicas em que o contribuinte vende o seu único imóvel por até R$ 440.000,00, a instrução esclarece que, nestes casos, se o imóvel tiver sido adquirido por um casal (no regime de separação de bens) a isenção poderá ser dividida de forma proporcional.

As despesas médicas no Imposto de Renda 2018

Com as novas mudanças, os recibos destas despesas específicas serão aceitas pela Receita, mesmo com dados incompletos. Antes disso, recibos que não continham o endereço do profissional, da clínica, do hospital ou laboratório eram rejeitados pela Receita.

Além disso, a Receita fez questão de esclarecer que despesas contraídas junto a médicos, hospitais e laboratórios, quando devidamente comprovados, serão dedutíveis somente na declaração anual do paciente, ou seja, a pessoa que foi efetivamente beneficiada com os tratamentos médicos.

Está pronto para o Imposto de Renda 2018?

Parece que as mudanças para o Imposto de Renda 2018 não serão tão drásticas, entretanto, é imprescindível que você tenha atenção aos pequenos detalhes para evitar maiores dores de cabeça.

Como não podia deixar de ser, sugere-se a busca pela orientação de um profissional contábil de qualidade, pois só assim você poderá ter a certeza de que sua declaração estará em conformidade com as normas vigentes. Dito isto, se ainda estiver à procura de um destes profissionais, não deixe de falar conosco. Estamos preparados para lhe oferecer um suporte diferenciado e uma contabilidade sem complicações.

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