Conteúdo de ouro para empreendedores de sucesso

Blog Doria Contabilidade

Legalização de empresas: como fazer para colher todos os benefícios!

Legalização de empresas: como fazer para colher todos os benefícios!

Aqui na Doria Contabilidade, o processo de legalização de empresas é uma das nossas maiores especialidades. Para um empreendedor, legalizar sua empresa é o primeiro passo para o sucesso. Não importa o tamanho do seu negócio, se você deseja ser visto como um sinônimo de integridade para seus clientes e fornecedores, a legalização é o caminho. E não se trata apenas de legalizar para estar de acordo com as normas e a legislação. Trata-se também de expandir seu leque de opções e abrir seu negócio para um oceano de oportunidades. Cientes disso, resolvemos criar este post com o intuito de explicar o que você precisa saber para executar e colher os benefícios do processo de legalização de empresas.

As implicações da legalização de empresas

A ideia básica do processo de legalização de empresas é simples: legalizar uma empresa implica em atribuir a ela uma personalidade jurídica, fazendo-a existir oficialmente perante a lei.

O processo, de forma geral, consiste em: registrar a entidade nos órgãos competentes, solicitar as devidas inscrições no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e demais licenças, atender às exigências documentais e optar por um regime tributário. Obviamente, estas são apenas as etapas que mais se destacam e, em cada uma delas, há uma série de pormenores que demandam o auxílio de um profissional capaz de executar os procedimentos com eficiência.

Uma vez legalizada, sua empresa adquire uma série de garantias e um bom conjunto de direitos e deveres. Além disso, cabe ressaltar a existência da figura do MEI (microempreendedor individual) que, apesar da ideia básica do termo “individual” fazer menção a uma pessoa, também pode ser considerado como uma empresa.

Mas, afinal, como legalizar?

Antes de começarmos, o processo de legalização do MEI é um pouco diferente deste passo a passo que apresentaremos. Isto ocorre, pois o MEI possui um sistema específico denominado portal do empreendedor. Este sistema executa o procedimento de legalização dos MEIs levando em consideração uma série de legislações específicas inerentes a esta figura tão peculiar.

Enfim, continuando com o procedimento padrão para a legalização de empresas comuns, podemos iniciar a jornada com aquilo que chamamos de consulta de viabilidade.

Nesta consulta, geralmente utilizando alguma ferramenta eletrônica com integração com o sistema da Junta Comercial, alguns dados da futura empresa devem ser inseridos. Após inserir dados como, nome, endereço, atividade da empresa, entre outros, um pedido é enviado aos órgãos responsáveis e, em um prazo até 48 horas, é possível saber se o negócio poderá ser legalizado ou não.

Em caso positivo, poderemos seguir para a próxima etapa. Em contrapartida, se a resposta for negativa, o próprio sistema informará os pontos que deverão ser ajustados para que o registro possa se tornar viável.

Alinhando pontos importantes

Durante o processo de legalização de empresas, muitos aspectos devem ser levados em consideração. Apresentamos abaixo os pontos mais importantes:

  • O tipo jurídico da empresa;
  • O nome do negócio;
  • O endereço;
  • O enquadramento da atividade.

Tipo Jurídico

No processo de legalização de empresas, o tipo jurídico pode ser considerado a forma como uma empresa exercerá a atividade econômica, por exemplo:

Uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), onde o empresário é também o único proprietário e suas obrigações são limitadas; ou uma Sociedade Limitada, onde alguns sócios unem seus capitais e respondem de forma limitada pelas obrigações da empresa.

Atualmente, há diversos tipos jurídicos que devem ser devidamente estudados pelos empreendedores a fim de descobrir qual opção lhes é mais atrativa.

Nome e endereço...

A escolha do nome de uma empresa deve ser ponderada com cuidado. Este alerta, não é apenas por conta de questões de marketing e branding, mas pelo fato de que não pode haver um nome igual registrado em uma Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas na mesma jurisdição.

De qualquer modo, o nome empresarial pode ser considerado de duas formas distintas:

  1. Firma: que considera o nome civil do empreendedor com abreviações ou acréscimos e, quando for necessário, com um elemento distintivo. Esta forma é facultativa para alguns tipos jurídicos e obrigatória para outros;
  2. Denominação: comumente utilizada por EIRELIs e LTDAs, esta forma compreende palavras ou expressões comuns seguidas de termos que identifiquem a atividade principal e das abreviações EIRELI, LTDA, etc.

Agora, em relação ao endereço, é necessário estar de acordo com os Regulamentos de Zoneamento Urbano e demais dados municipais IPTU. Além disso, é primordial que a prefeitura do município permita que a atividade desempenhada pela empresa seja executada no endereço especificado.

E como enquadrar a atividade?

Ponto importante do processo de legalização de empresas, o enquadramento da atividade é a etapa em que definimos as atividades empresariais para estarem de acordo com a consulta de viabilidade.

Este ponto, quando executado da maneira correta, evitará a ocorrência de conflitos de informação que possam inviabilizar o registro do seu negócio.

Para definir a atividade e enquadrá-la de maneira correta, sugere-se que um profissional contábil seja consultado. Deste modo, você terá certeza que o CNAE (Código Nacional de Atividades Econômicas) escolhido será o mais eficiente para a sua empresa.

Legalização de empresas... É só isso?

É claro que o processo de legalização de empresas não se resume a estes pontos. Há uma série de aspectos que devem ser levados em consideração. Por isso, o indicado é consultar um profissional contábil experiente e capaz de tornar o seu processo eficiente desde o início.

Nossa intenção, portanto, foi resumir alguns pontos importantes do processo de legalização de empresas e ressaltar a importância de ser bem orientado durante todas as etapas. Cabe lembrar que há uma série de documentos, como alvarás de funcionamento, autorizações especiais, etc. Por este motivo, é tão importante obter uma boa orientação.

Gostou desse post? Então compartilhe...

Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn

Receba Nosso Conteúdo de Ouro

Contabilidade Sem Complicações
Descomplique Agora!
Abra a Sua Empresa Agora!
Comece com o pé direito!
Gestão do eSocial Doméstico
Deixe conosco!

Consultas Diversas

Quer realizar consultas de CPFs em diversos órgãos, como o Detran, Serasa, etc? Fale conosco e experimente uma solução rápida que oferecemos especialmente para você!

Tem alguma dúvida?

Deixe a sua mensagem e criaremos conteúdos para atender às suas necessidades!

Doria Contabilidade © | 2018 | Todos os Direitos Reservados