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O que é REINF? Saiba o que deve ser informado e evite problemas!

O que é REINF? Saiba o que deve ser informado e evite problemas!

O prazo do eSocial está valendo, e muitos negócios continuam sendo tragados pela enxurrada de dúvidas relacionadas a esse assunto.  Aliás, o eSocial está “mexendo” com algumas situações que já haviam se tornado comuns. Como exemplo, citaremos a EFD-ReinfEscrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais que acabará se tornando uma espécie de complemento ao eSocial.

Sendo assim, neste post resolvemos apresentar a Reinf com todos os detalhes, lembrando sempre de estabelecer um parâmetro com os novos paradigmas que estão sendo criados por conta da implementação do eSocial. Sendo assim, não perca essa oportunidade de entender um pouco mais sobre as suas obrigações… Vamos começar?

Em primeiro lugar, o que é Reinf?

Conforme dissemos, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações, Reinf, irá funcionar como uma espécie de complemento do eSocial. Sendo assim, cabe definir o que ela é.

Bem, de modo geral, a Reinf pode ser considerada como um documento que faz parte de um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Nesse documento, são relacionadas informações acerca da escrituração de algumas transações comerciais que envolvem rendimentos e retenções do Imposto de Renda, da Contribuição Social e algumas informações de natureza previdenciária.

Portanto, enquanto o eSocial aborda assuntos relacionados às folhas de pagamento das empresas, a Reinf tem seu foco voltado para informações acerca da retenção de Impostos cujo fato gerador foi a emissão de alguma nota fiscal que não envolve vínculo trabalhista.

Desse modo, podemos concluir que a Reinf e o eSocial, trabalharão de forma conjunta para unificar informações contidas em outras declarações como a GFIP, a DIRF, etc.

E o que deve efetivamente ser informado na Reinf?

Diferentemente do que acontece com o envio de outras informações, a Reinf não contará com um validador responsável pela autenticação dos documentos. Além disso, as informações poderão ser enviadas diversas vezes em um período determinado, ou seja, não se trata de uma arquivo a ser enviado em uma data pré-definida, apenas uma vez por mês.

De qualquer modo, agora que sabemos dessas peculiaridades da Reinf podemos elencar abaixo algumas das informações mais importantes que deverão constar nesse documento tão importante:

  • Retenções (na fonte) de impostos que incidem sobre certos pagamentos efetuados;
  • Serviços tomados ou prestados dentro de um sistema de cessão de mão de obra ou empreitada;
  • Contribuições previdenciárias das empresas que estão sujeitas ao regime CPRB, definido pela lei 12.546/2011.

Enfim, apesar de ainda existirem outras informações que deverão constar nesse documento, fica claro que, ao tratar de tantas transações que envolvem retenções de impostos, o envio do documento se torna imprescindível para evitar diversas sanções por parte dos órgãos fiscalizadores.

E quais são as regras e os prazos?

Como costuma acontecer, algumas transições podem ser um tanto quanto problemáticas, sem uma preparação prévia. Desse modo, resolvemos analisar um pouco as regras da Reinf a fim de lhe apresentar algumas boas práticas que podem ser seguidas para evitar problemas e confusões.

Sendo assim, a primeira e principal dica é dar inicio a um processo de organização repleto de atitudes proativas. Com isso, quando o prazo das entregas estiver mais próximo, sua empresa já estará devidamente preparada para prestar as informações da forma correta.

Dentre essas atitudes proativas, verificar clientes e transações pode ser um bom começo para definir quais relações irão demandar a prestação de informações através da Reinf. Verifique também quais transações irão gerar os impostos abarcados pelas exigências.

Por fim, organize suas equipes e promova treinamento para ajudar as pessoas envolvidas a entender as funções e os cuidados que deverão ser tomados no envio das informações. Além disso, cheque também o seu sistema de gestão, para evitar problemas de ordem técnica e incompatibilidades.

E como ter tudo preparado para a Reinf?

De maneira geral, o eSocial é mais um projeto que visa levar o Brasil a uma era de inovações tecnológicas que prioriza a eficiência e a celeridade nos processos. O cronograma dividido em etapas e fases tem o intuito de preparar as empresas e facilitar a adequação destas à nova sistemática.

Para fazer frente a este novo modelo, a classe contábil deverá estar preparada para oferecer a seus clientes uma transição tranquila. Deste modo, empregadores de todo o Brasil poderão aperfeiçoar seus processos e alcançar os resultados mais eficientes que o eSocial promete. Aqui na Doria Contabilidade, estamos prontos para lhe auxiliar durante esta transição. Fale conosco, promover uma contabilidade sem complicações é o nosso objetivo.

Tudo pronto para a Reinf?

Nos últimos anos, os empresários brasileiros vêm passando por diversas fases de transição em suas lutas para se adequar às regras impostas pelo governo. Obviamente, a ideia de sistemas como a Reinf e o eSocial é facilitar o envio de informações e desburocratizar os processos. Entretanto, tudo isso só ocorrerá quando todos os sistemas estiverem em pleno funcionamento.

Desse modo, podemos dizer que as fases de transição, que geralmente apresentam problemas, podem ser atravessadas de uma forma um pouco mais tranquila se os empresários fizerem uso de um bom planejamento e de atitudes proativas.

Além disso, sempre será bom contar com um apoio especializado e capaz de instruir acerca das regras e dos processos, fazendo com que toda a transição se torne mais tranquila. Por fim, esperamos que essas dicas lhe tenham sido úteis e até a próxima.

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