Conforme dissemos anteriormente, ao longo dos anos de vigência do eSocial doméstico, os processos começaram a levantar muitas dúvidas, especialmente por parte dos empregadores que costumavam gerenciar as informações e os recolhimentos dos próprios empregados domésticos.

Além do mais, o eSocial é um canal direto com o governo, o que aumenta a responsabilidade do empregador e o força a realizar os procedimentos para não ter problemas com erros ou recolhimentos indevidos. E mais, esses processos começaram a tomar muito tempo de empregadores que não estão habituados com tais procedimentos, o que acabou fazendo com que a Gestão do eSocial, que é oferecida por alguns contadores, se transformasse em uma excelente e acessível solução.

Mesmo assim, apesar de a Doria Contabilidade oferecer e indicar o serviço de Gestão do eSocial Doméstico, resolvemos tirar algumas das dúvidas mais frequentes. Acompanhe…

Cadastros…

Com temos visto com o eSocial das empresas a parte do eSocial relacionada a quaisquer cadastros é sempre marcada por certa complexidade e grande relevância. Afinal, os dados devem ser precisos para que o governo possa realmente alcançar o objetivo para o qual o eSocial foi criado.

No caso dos empregadores domésticos, as dúvidas relacionadas aos cadastros se referem principalmente aos seguintes pontos:

• Cadastro para acesso ao portal eSocial: demanda que o empregador tenha em mãos o CPF, a data de nascimento, os recibos das duas últimas declarações de Imposto de Renda e o título de eleitor;
• Cadastro do empregado: nesse caso, para realizar uma boa Gestão do eSocial é necessário inserir uma boa série de dados relacionados ao empregado, como CPF, data de nascimento, naturalidade, NIS, raça, escolaridade, CTPS, data de admissão, data da opção pelo FGTS, telefone e email.

DAE…

Como dissemos, o DAE compreende uma série de tributos e, uma vez que todos os cadastros sejam bem feitos, o documento realmente facilita a vida do empregador. É nesse ponto que o apoio contábil é essencial, já que ele realiza toda a Gestão do eSocial e o empregador apenas tem o trabalho de realizar o pagamento do documento e atender a outras demandas que, quando necessário, serão indicadas pela própria contabilidade.

De qualquer forma, como já apresentamos os documentos que compõem o DAE, manteremos nosso foco na quitação dos valores, que é outra dúvida frequente. Desse modo, é bom ressaltar que:

• O DAE mensal de uma nova competência é gerado na semana seguinte ao vencimento;
• O vencimento, como já ressaltamos, é sempre no sétimo dia de cada mês;
• Quando o sétimo dia do mês não for um dia útil, o pagamento deverá ser antecipado;
• O comprovante bancário é o documento que você poderá mostrar ao seu empregado para provar que tudo foi recolhido de forma correta;
• É possível solicitar a restituição de valores pagos de forma indevida. Certamente, salvo em situações extraordinárias, a Gestão do eSocial, quando feita por um contador, minimizará a necessidade desse procedimento.