Desde o ano de 2015, a Gestão do eSocial Doméstico se tornou um novo desafio para os empregadores. Obviamente, a intenção do governo era simplificar o envio de informações relacionadas aos funcionários, mas muitos empregadores passaram a sofrer com a falta de tempo para atender a todas as obrigações e começaram a se deparar com muitas dúvidas.
Diante desse cenário, a Doria Contabilidade resolveu disponibilizar o serviços de Gestão do eSocial Doméstico há um bom tempo. Hoje, através deste post, iremos retirar algumas dúvidas que, ao longo desses anos de vigência do eSocial, começaram a surgir com maior frequência. E claro, você irá verificar como um apoio contábil nesse sentido pode facilitar a sua vida. Vamos começar?
Assim como vem acontecendo com as empresas ultimamente, o eSocial doméstico é a solução encontrada pelo governo para unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Aliás, podemos dizer que o eSocial doméstico foi o precursor de toda essa “revolução do eSocial” que estamos vivendo nas empresas atualmente.
Desde o dia 01/10/2015, o eSocial, através de uma ferramenta digital, já está disponível para os empregadores domésticos realizarem a Gestão do eSocial. Essa ferramenta garante a realização do recolhimento unificado de tributos e do FGTS, através do Módulo Empregador Doméstico.
A medida foi inserida nos contextos trabalhistas por meio da Lei Complementar 150, que instituiu o chamado Simples Doméstico. Isto é, uma Guia Única, conhecida como DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), que compreende os seguintes tributos:
Como pôde perceber, a guia DAE, que vence no sétimo de dia de cada mês, realmente cumpre o papel de unificar o recolhimento dos tributos. No entanto, a Gestão do eSocial Doméstico vai muito além disso. Por isso, algumas dúvidas começaram a surgir ao longo dos processos, fazendo com que muitos empregadores recorressem aos serviços contábeis para encontrar soluções para as suas dúvidas…
Conforme dissemos anteriormente, ao longo dos anos de vigência do eSocial doméstico, os processos começaram a levantar muitas dúvidas, especialmente por parte dos empregadores que costumavam gerenciar as informações e os recolhimentos dos próprios empregados domésticos.
Além do mais, o eSocial é um canal direto com o governo, o que aumenta a responsabilidade do empregador e o força a realizar os procedimentos para não ter problemas com erros ou recolhimentos indevidos. E mais, esses processos começaram a tomar muito tempo de empregadores que não estão habituados com tais procedimentos, o que acabou fazendo com que a Gestão do eSocial, que é oferecida por alguns contadores, se transformasse em uma excelente e acessível solução.
Mesmo assim, apesar de a Doria Contabilidade oferecer e indicar o serviço de Gestão do eSocial Doméstico, resolvemos tirar algumas das dúvidas mais frequentes. Acompanhe…
Com temos visto com o eSocial das empresas a parte do eSocial relacionada a quaisquer cadastros é sempre marcada por certa complexidade e grande relevância. Afinal, os dados devem ser precisos para que o governo possa realmente alcançar o objetivo para o qual o eSocial foi criado.
No caso dos empregadores domésticos, as dúvidas relacionadas aos cadastros se referem principalmente aos seguintes pontos:
Como dissemos, o DAE compreende uma série de tributos e, uma vez que todos os cadastros sejam bem feitos, o documento realmente facilita a vida do empregador. É nesse ponto que o apoio contábil é essencial, já que ele realiza toda a Gestão do eSocial e o empregador apenas tem o trabalho de realizar o pagamento do documento e atender a outras demandas que, quando necessário, serão indicadas pela própria contabilidade.
De qualquer forma, como já apresentamos os documentos que compõem o DAE, manteremos nosso foco na quitação dos valores, que é outra dúvida frequente. Desse modo, é bom ressaltar que:
Neste post, apresentamos o eSocial Doméstico e algumas das dúvidas mais frequentes em relação a esse assunto. Como pôde notar, ter o apoio de um serviço especializado poderá lhe garantir toda a tranquilidade para atender às obrigatoriedades, sem perder tempo.
Por fim, esperamos que você consiga fazer uso dessas informações para nortear suas ideias, planos de negócios… E claro, que tenha descoberto como uma boa Gestão do eSocial Doméstico é importante. Caso você tenha alguma dúvida sobre esse ou outros assuntos, ou precise de um contador de confiança para lhe ajudar a crescer de forma sustentável e longe dos problemas, não deixe de falar conosco. Estaremos à disposição. E não deixe também de compartilhar o post, nos seguir nas redes sociais e se inscrever em nosso canal do Youtube para receber dicas supereficientes. Até a próxima!