Conteúdo de ouro para empreendedores de sucesso

Blog Doria Contabilidade

eSocial: Descubra o que é e como e quando adequar-se!

eSocial: Descubra o que é e como e quando adequar-se!

Em janeiro deste ano, o eSocial tornou-se obrigatório em todo o país. Obviamente, sua implantação não ocorrerá do dia para a noite. Por este motivo, o Comitê Gestor do eSocial apresentou um cronograma de implantação que se iniciou em janeiro e terá fim apenas no próximo ano, quando todas as empresas deverão estar adequadas às suas normas. A estimativa é de que, em 2019, o eSocial venha a fazer parte do dia a dia de quase 20 milhões de empregadores brasileiros. Cientes das mudanças que o eSocial promoverá, resolvemos criar este post para explicar o que é o sistema e como ele será implantado. Esta é, portanto, uma boa oportunidade para saber quando e como seu negócio será afetado.

O que é o eSocial?

O eSocial, projeto que integra uma série de órgãos do governo em sua concepção, é, de forma geral, um sistema unificado de obrigações. Sua ideia básica é permitir que as empresas brasileiras cumpram com suas obrigações (fiscais, trabalhistas e previdenciárias) de forma unificada e organizada, com vistas a reduzir o custo e a burocracia dos processos.

Após a total implantação deste novo sistema, 15 tipos de documentos de prestação de informação ao governo, como GFIP, RAIS, CAGED, DIRF, FGTS, CAT, PPP, MANAD e sete outros, serão substituídos por um documento apenas: o eSocial.

Além de potencializar a eficiência e a celeridade nos processos, o eSocial afetará também os trabalhadores, pois a sistemática possibilitará uma forma mais efetiva de garantir o acesso destes aos seus direitos trabalhistas e previdenciários.

Do mesmo modo que ocorreu com o eSocial do empregador doméstico, cujo funcionamento já ocorre desde 2015, o módulo do eSocial para empresas também terá uma plataforma própria. Este sistema simplificado será expandido para cada categoria de empregador, garantindo acessos intuitivos e capazes de potencializar a celeridade dos processos.

Por fim, é necessário ressaltar um ponto importante: o eSocial para MEI será obrigatório apenas para aqueles que possuem empregados. Em julho, data marcada no cronograma para inclusão dos MEIs, o MEI empregador deverá manter o acesso ao SIMEI para recolher os valores dos tributos referentes ao Simples Nacional e, ao mesmo tempo, utilizar o eSocial para arcar com as obrigações inerentes aos seus empregados.

A implantação do eSocial

Segundo dados do Comitê Gestor do eSocial, ao fim de todo o processo de implantação, o sistema do eSocial fará parte do cotidiano de quase 20 milhões de empresas e terá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores em sua base de dados.

Para proceder à implantação do eSocial, os gestores do sistema optaram por dividir todo o processo em cinco fases e três etapas distintas. Segundo um dos assessores do projeto, embora o eSocial já possa ser totalmente utilizado, a opção pela divisão em fases e etapas tem o intuito de facilitar a adaptação das empresas ao projeto.

Faz-se necessário ressaltar também, que as empresas que não cumprirem o cronograma, ou seja, não enviando as informações através do eSocial, estarão sujeitas à aplicação de sanções, penalidades e multas.

O cronograma de implantação do eSocial

Conforme explicado na seção anterior, a implantação do eSocial em todo o Brasil seguirá uma estrutura dividida em três etapas e cinco fases. Cada etapa compreende um tipo de entidade e cada fase, um tipo de informação a ser enviada ao eSocial.

Ao observarmos o cronograma, fica evidente que a ideia foi promover uma adequação mais suave, sem pressionar o empregador a uma mudança brusca.

A etapa um, que incluirá empresas cujo faturamento anual seja superior a 78 milhões, teve sua 1ª fase iniciada no mês de janeiro, quando as informações referentes a cadastros dos empregadores e suas tabelas foram enviadas. As fases seguintes dividem-se da seguinte forma:

2ª Fase – Início em março de 2018: O envio de informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as entidades passará a ser obrigatório;

3ª Fase – Início em maio de 2018: As empresas ficarão obrigadas a enviar suas respectivas folhas de pagamento;

4ª Fase – Início em julho de 2018: Ocorrerá a substituição definitiva da Guia de Informações à Previdência Social (GFIP) e da compensação cruzada;

5ª Fase – Início em janeiro de 2019: As empresas enquadradas nesta etapa encerrarão sua adequação enviando os dados referentes à saúde e à segurança do trabalhador.

A etapa dois, por sua vez, incluirá as demais empresas privadas, isto é, o grupo cujo faturamento anual é inferior a 78 milhões. Além  disso, as empresas enquadradas no Simples Nacional, MEIs e pessoas físicas que possuam empregados também fazem parte deste grupo. Com exceção das datas, as fases seguem as mesmas diretrizes:

1ª Fase – Início em julho de 2018: Cadastros do empregador, tabelas e afins;

2ª Fase – Início em setembro de 2018: Informações inerentes aos trabalhadores e seus vínculos com as entidades (admissões, afastamentos, etc.);

3ª Fase – Inicio em novembro de 2018: Obrigatoriedade do envio das folhas de pagamento;

4ª e 5ª Fases – Início em janeiro de 2019: Substituição da GFIP e obrigatoriedade no envio dos dados referentes à saúde e segurança dos trabalhadores.

A etapa três guarda relação com as entidades públicas. Suas fases acontecerão no período entre janeiro de 2019 e julho de 2019 e, com exceção do tipo da entidade, todas as fases seguem, também, as mesmas diretrizes.

Resumindo...

De maneira geral, o eSocial é mais um projeto que visa levar o Brasil a uma era de inovações tecnológicas que prioriza a eficiência e a celeridade nos processos. O cronograma dividido em etapas e fases tem o intuito de preparar as empresas e facilitar a adequação destas à nova sistemática.

Para fazer frente a este novo modelo, a classe contábil deverá estar preparada para oferecer a seus clientes uma transição tranquila. Deste modo, empregadores de todo o Brasil poderão aperfeiçoar seus processos e alcançar os resultados mais eficientes que o eSocial promete. Aqui na Doria Contabilidade, estamos prontos para lhe auxiliar durante esta transição. Fale conosco, promover uma contabilidade sem complicações é o nosso objetivo.

Gostou desse post? Então compartilhe...

Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn

Receba Nosso Conteúdo de Ouro

Contabilidade Sem Complicações
Descomplique Agora!
Abra a Sua Empresa Agora!
Comece com o pé direito!
Gestão do eSocial Doméstico
Deixe conosco!

Consultas Diversas

Quer realizar consultas de CPFs em diversos órgãos, como o Detran, Serasa, etc? Fale conosco e experimente uma solução rápida que oferecemos especialmente para você!

Tem alguma dúvida?

Deixe a sua mensagem e criaremos conteúdos para atender às suas necessidades!

Doria Contabilidade © | 2018 | Todos os Direitos Reservados