Conteúdo de ouro para empreendedores de sucesso

Blog Doria Contabilidade

Alvará de Funcionamento: Um dos Requisitos para Legalizar sua Empresa!

Alvará de Funcionamento: Um dos Requisitos para Legalizar sua Empresa!

O processo de legalização de uma empresa é marcado por uma infinidade de burocracias. Em cada etapa, é necessário dar entrada em um novo procedimento a fim de adquirir os documentos necessários para regularizar o negócio. Sabendo disso, resolvemos apresentar o alvará de funcionamento. Isto é, um documento essencial para que a empresa possa dar início às suas atividades dentro das normas legais.

Sendo assim, se você está prestes a abrir sua empresa, não deixe de conhecer esse documento tão importante e os principais pontos a serem levados em consideração ao longo do processo de emissão. Portanto, não deixe de ler até o fim… Vamos começar?

O que é um alvará de funcionamento?

Bem, como o próprio nome sugere, o alvará de funcionamento é um documento cujo objetivo principal é comprovar que determinada empresa, após cumprir todos requisitos legais, está apta a exercer suas atividades. Ou seja, o alvará de funcionamento resume todos os procedimentos feitos ao longo do processo de abertura da empresa em um único documento.

Além disso, cabe ressaltar que esse alvará é um documento emitido pelas prefeituras de cada município. Aliás, o alvará de funcionamento é constantemente citado com um dos maiores causadores de problemas vivenciados pelo MEI.

Afinal, com a facilidade para a criação do MEI e a emissão de um alvará provisório pela internet, muitas pessoas acabam negligenciando essa exigência. Desse modo, com o fim do prazo do documento provisório, esses empreendedores continuam exercendo suas atividades de forma irregular.

Portanto, fica claro que o alvará de funcionamento é um dos documentos mais importantes do processo de legalização de empresas e, portanto, sua emissão se torna extremamente importante. Com isso, o negócio estará dentro das normas legais e, por consequência, evitará a sujeição a multas e outras sanções.

As dificuldades na emissão de um alvará de funcionamento

Conforme você pôde notar na seção anterior, um alvará de funcionamento é um atestado de que o negócio cumpriu todas as exigências do processo de legalização, e está apto a exercer suas atividades. Entretanto, existem alguns problemas muito comuns que se relacionam com os processos de emissão e renovação do documento.

O primeiro problema a ser destacado é a irregularidade dos imóveis onde os negócios irão se situar. Acontece que, como é a prefeitura a responsável pela emissão dos alvarás, a emissão dos documentos será negada se o IPTU do imóvel não estiver em dia.

Outro problema muito comum diz respeito às regras internas de cada prefeitura. Isto é, o processo para a emissão do documento pode variar consideravelmente por conta de normas de zoneamento, registros, exigências de documentos e outros requisitos das prefeituras, que acabam se tornando grandes obstáculos durante o processo.

Sendo assim, é imprescindível que, antes de dar início a um processo de legalização de empresas, seja feito um bom planejamento. Nesse plano, o empreendedor deverá considerar todas as exigências e garantir, de forma antecipada, que todos os documentos e requisitos possam ser cumpridos sem dificuldades.

Obviamente, para obter maiores instruções durante esse processo, é altamente recomendado que o empreendedor recorra a um profissional especializado, com vistas a garantir que tudo corra de acordo com as normas legais e, principalmente, que o processo aconteça de forma mais rápida. De qualquer modo, confira na seção seguinte como o procedimento funciona…

O que é necessário para emitir o alvará de funcionamento?

Assim como foi dito, o processo de emissão do alvará de funcionamento pode variar em função das normas de cada prefeitura. De qualquer modo, o procedimento, em linhas gerais, funciona do seguinte modo:

  • Para emitir o alvará de funcionamento será necessário ir até a prefeitura do seu município e dar entrada no processo, através de um requerimento interno;
  • Certas prefeituras irão solicitar o espelho do IPTU e, quem sabe, o laudo de vistoria do Corpo do Bombeiros;
  • Após o pagamento da taxa, um fiscal irá até o local para ver se tudo está de acordo com as normas e exigências de um estabelecimento comercial;
  • Caso a vistoria constate que o seu endereço está apto para receber um estabelecimento comercial, seu alvará de funcionamento estará livre para ser emitido.

Apesar de parecer um procedimento simples, essa versão “resumida” que apresentamos, considera um processo sem problemas no qual todos os documentos e exigências legais foram cumpridos de forma antecipada. Aliás, esse exemplo ilustra perfeitamente o quanto um planejamento bem feito pode ajudar a poupar o empreendedor de problemas e perdas de tempo.

Sendo assim, faça um levantamento prévio de todas as exigências junto à prefeitura e apenas dê entrada no processo quando todos os requisitos e documentos estiverem prontos para garantir uma situação tranquila.

Vamos emitir o seu alvará de funcionamento?

Neste post fizemos o possível para falar sobre o alvará de funcionamento e alguns detalhes importantes que deverão ser considerados ao longo do processo de emissão desse documento. Conforme pôde perceber, quando todos os requisitos são cumpridos de forma prévia, o processo pode ser rápido e simples.

Sendo assim, ressaltamos novamente que a presença de um profissional para nortear e instruir os processos, pode ser extremamente benéfica para o seu empreendimento. Afinal, desse modo tudo ocorrerá de forma tranquila e dentro das normas legais.

Por fim, esperamos que essas dicas lhe tenham sido úteis e que você tenha a consciência de que o alvará de funcionamento é um documento que, de forma alguma, deve ser negligenciado. Aliás, caso precise de uma ajuda profissional, não deixe de falar com a Doria Contabilidade. Ficaremos felizes em utilizar nossa expertise para vencer a burocracia e garantir a legalização da sua empresa de forma extremamente ágil. Até a próxima!

Gostou desse post? Então compartilhe...

Facebook
Google+
Twitter
LinkedIn

Receba Nosso Conteúdo de Ouro

Contabilidade Sem Complicações
Descomplique Agora!
Abra a Sua Empresa Agora!
Comece com o pé direito!
Gestão do eSocial Doméstico
Deixe conosco!

Consultas Diversas

Quer realizar consultas de CPFs em diversos órgãos, como o Detran, Serasa, etc? Fale conosco e experimente uma solução rápida que oferecemos especialmente para você!

Tem alguma dúvida?

Deixe a sua mensagem e criaremos conteúdos para atender às suas necessidades!

Doria Contabilidade © | 2018 | Todos os Direitos Reservados